O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO A PARTIR DA DUALIDADE ENTRE POLITEIA E NOMOI: O ARGUMENTO DE HANS KELSEN

Resumo

Resumo: O presente artigo pretende analisar uma via de leitura para o debate entre Kelsen e Schmitt, acerca de quem deve ser o guardião da Constituição, relacionando as divergências intelectuais de ambos à dualidade entre as noções gregas de politeia e nomoi, conforme um argumento pouco explorado que Kelsen desenvolve a propósito do tema. Com isso se pretende destacar, de um lado, a maneira com que ambos os autores orientam suas análises a partir de conceitos de Constituição e de Estado diametralmente opostos e irredutíveis, mas, também, tenciona-se evidenciar ainda o dialogo de fundo que Kelsen estabelece com o platonismo, no curso do debate com Schmitt.